Tag artigo 5º

Tag: artigo 5º

O que diz o artigo 5 inciso VI da Constituição de 1988?

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O que diz o artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Quando O réu na contestação oferecer reconvenção?

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O que diz o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?

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O que é artigo 70 Código Penal?

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O que o artigo 231 da Constituição de 1988 dizia sobre os indígenas?

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Quais os requisitos da tutela cautelar antecedente?

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Quando o indeferimento da tutela cautelar interfere no pedido principal?

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O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?

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O que quer dizer o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Qual é o gênero desse texto artigo de opinião Carta ao Leitor crítica literária notícia resenha?

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O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?

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Qual a diferença de homicidio doloso e culposo

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O que pode ser considerado para a aplicação das punições segundo o artigo 7 da lei brasileira anticorrupção?

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O que dispõe o cpc e a doutrina sobre a ação de consignação em pagamento?

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Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal

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Quais motivos geram demissão por justa causa de acordo com o artigo 482 da CLT?

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O que é possível inferir a partir do título do artigo qual o possível contexto de produção desse texto?

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O que é possível inferir a partir do título do artigo Toda criança tem direito a não ser campeão?

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Artigo sobre formação continuada de professores na Educação Infantil

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É competência do órgão executivo de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscrição?

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Da decisão que indefere o pedido de extinção da punibilidade, cabe recurso em sentido estrito.

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Porque saber quem é e o que faz o autor do texto pode ser importante para leitores de artigos de opinião?

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Qual status do que dispõe o artigo 38 da Corte Internacional de Justiça?

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Quais são os direitos humanos garantidos na Constituição de 1988 previstos no caput do artigo 5º?

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Como é definido no artigo 442 da CLT o contrato de trabalho?

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Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?

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Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu tutela de urgência

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Todo condutor de veículo deve dar preferência de passagem ao pedestre

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É possível o excesso de direito em circunstância que autorize o uso da força em legítima defesa.

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Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?

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Esse texto é um artigo de opinião, pois apresenta uma pesquisa científica de forma acessível.

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Qual a diferença entre livramento condicional e liberdade condicional?

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Que garantia o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos concede todas as pessoas do planeta Você acha que todos os países respeitam esse direito universal?

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Quais são os crimes de trânsito previstos no Capítulo XIX do CTB?

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O que diz o artigo 122 do Código Penal?

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A mesma pessoa com mais de uma funcao na empresa

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Por que o artigo escrito por Monteiro Lobato sobre a exposição de Anita Malfatti gerou grande polêmica?

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O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para boa comunicação no trânsito?

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O condutor que deixar de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias tera como penalidade

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O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 187?

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Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes ele está evitando *?

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Diferença entre artigo e preposição

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Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno elencadas no artigo 41 do Código Civil?

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Artigo de opinião sobre vantagens e desvantagens da internet

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Qual a prioridade definida no Código de Trânsito Brasileiro?

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O que você entende quando a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei?

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Quanto às normas processuais novas, sua aplicação no tempo não pode atingir atos pretéritos, pois:

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E o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir o domínio de certa coisa e o outro a Pagar

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É cabível ação rescisória de decisão estabilizada que concedeu a tutela?

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É possível o homicídio privilegiado qualificado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?

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São circunstâncias que sempre agravam a pena quando não integrantes ou qualificativas do crime ter o agente cometido o crime?

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Quais são as responsabilidades dos administradores de acordo com os artigos 176 da Lei 6404 76 é a do artigo 153 e seguintes da Lei 6404 76?

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Artigo científico lúdico na educação infantil

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Artigo 70 codigo de processo penal

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E hipótese de tutela de evidência salvo?

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